ADI questiona lei gaúcha que permite concessão de autorização ambiental sem estudo de impacto

TJ acata pedido de suspensão de liminar da Prefeitura de Fortaleza

Compensação tributária com débitos anteriormente não homologados. Da manifesta inconstitucionalidade do art. 74, § 3º, V, da Lei nº. 9430/96.

Pedro Paulo Ribeiro de Moura, Advogado e Pós-Graduando em Direito Público.

Turma Recursal mantém condenação do Banco do Brasil por atendimento inadequado

Cresce número de separações, divórcios e inventários feitos em cartório

Medina, do STJ, é suspeito de favorecer traficante

Exame de Ordem: relator defende existência, mas quer debate

TST reconhece legitimidade de sindicato em ação contra o BEG

Sindicato. Irregularidade do ato constitutivo.

TST reconhece legitimidade processual ampla de sindicato

TJ reafirma que Estado tem de fornecer remédio a idoso carente

SDC nega validade à cláusula aberta sobre contribuição sindical

ACM apresenta PEC para tornar o teto do Legislativo limite salarial para os outros Poderes

Folha da Manhã pagará indenização à Escola Base

Liminar beneficia idosos em transporte interestadual

Advogados gaúchos organizam movimento para reivindicar férias de 20 de dezembro a 6 de janeiro

A inovação como instrumento do direito concorrencial

Luiz Carlos Barretti Júnior, Gerente Jurídico da Lafarge Brasil, graduado em Ciências Econômicas pela UGF e Direto pela UFRJ, com Pós Graduação Lato-Sensu em Direito Tributário, atualmente, aluno do curso de Mestrado da Universidade Cândido Mendes no curso de Regulação e Concorrência (Direito Econômico).

Acrimesp impetra MS para garantir transmissão ao vivo do julgamento do caso Richthofen

Projeto regulamenta 'repercussão geral' de recurso ao STF

Justiça suspende inquérito do MPF contra general que comandou operação nas favelas do RJ